Estatais vão dar prioridade para lei de incentivo em 2009

02/01/2009

Adalberto Leister Filho e Mariana Bastos

Folhapress

Atentas à possibilidade de obter benefício fiscal, as empresas estatais, maiores financiadoras do esporte nacional - exceto futebol -, pretendem dar prioridade a investimentos em projetos atrelados à lei de incentivo em 2009. Cada empresa pode deduzir até 1% do seu imposto de renda com investimentos em esportes.

Juntas, Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios e Infraero injetaram no último ciclo olímpico quase R$ 536 milhões, mais que duas vezes o valor da Lei Piva. Pelo menos quatro dessas empresas pretendem priorizar projetos que lhes garantam a dedução fiscal.

Segundo Manoel Luiz Oliveira, presidente da Confederação Brasileira de Handebol (CBH), o patrocínio da Petrobras à entidade (R$ 2,8 milhões) deve sofrer uma redução de 20% a 30% em 2009. Para igualar o valor do aporte recebido em 2008, a solução seria utilizar a lei de incentivo fiscal.

"Eles [da Petrobras] falaram que parte do patrocínio poderá ser viabilizado se aprovarmos projetos via lei de incentivo", diz o presidente da CBH.

"Estamos produzindo documentos para apresentar ao ministério neste sentido. Com o uso da lei de incentivo fiscal, possivelmente podemos garantir a mesma verba que tínhamos antes", aposta.

A Petrobras foi a única das estatais que já se beneficiou da lei, regulamentada em 2007. Esse instrumento foi usado pela empresa para liberar R$ 26 milhões para a preparação da delegação brasileira para Pequim-08. No final de 2008, o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) apresentou ao menos cinco projetos à estatal que somam valor superior a R$ 37 milhões a serem captados por meio da lei de incentivo.

A Caixa Econômica Federal, patrocinadora oficial das confederações paraolímpica, de ginástica, de atletismo e de lutas associadas, pretende seguir na mesma linha da Petrobras a partir deste ano. "Já foi solicitado que confederações apresentassem projetos ao Ministério do Esporte", afirma Pedro Paulo Moreno, gerente de marketing esportivo da Caixa. "A ideia é usar a lei de incentivo como parte dos patrocínios."

Banco do Brasil e Correios ainda não instaram seus patrocinados a criar projetos via lei de incentivo. Admitem, contudo, que, caso alguma confederação os apresente, terá prioridade para renovar contrato.

"Como essa lei é muito nova, não tivemos como adequá-la ainda aos patrocínios que fazemos. Mas temos um grupo de estudo para ver como isso será feito em 2009", afirma Francisco de Assis Nascimento, gerente corporativo de patrocínio dos Correios. "Prioritariamente, vamos preferir os projetos que garantam a isenção fiscal."