Orçamento do Esporte Brasileiro para 2008

Leandro Kleber

do Contas Abertas - www.contasabertas.com

Dezembro - 2007

Terminados os Jogos Pan-Americanos realizados no Rio de
Janeiro este ano, o orçamento federal para o esporte no
país parece ter sido novamente jogado para escanteio e
acabou-se a questão da prioridade. Mesmo com o sucesso
do evento e das medalhas brasileiras, os gastos e os
investimentos parecem ter sido euforia momentânea.
Basta analisar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
de 2008 encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo.
Nele, o orçamento previsto para o Ministério do Esporte
no ano que vem é 36% menor do que o projetado para 2007.
Passou de R$ 447,7 milhões para R$ 285,3 milhões.
Os R$ 162,4 milhões a menos do que continha o PLOA de
2007 faz do órgão o mais carente de recursos da
Esplanada dos Ministérios e quebra um crescimento
orçamentário gradativo desde 2004.

A “ressaca pós-pan” também atinge os recursos destinados
para investimentos - execução de obras e compra de
equipamentos. Em 2008, pelo projeto, serão disponibilizados
apenas R$ 27,2 milhões para o ministério investir durante
todo o ano, o que significa menos da metade do proposto
no PLOA de 2007 (R$ 57,7 milhões). Além disso, a redução
no projeto para o ano que vem também imperra um aumento
gradativo de investimentos, de ano a ano, que o orçamento
do esporte vinha alcançando. Vale lembrar que o montante
proposto no PLOA 2008 ainda sofrerá modificações, que
podem ser para mais ou para menos, assim como aconteceu
com a proposta deste ano. Clique aqui para ver o PLOA
de 2007 e de 2008.

A verba autorizada para ser gasta e investida pela Pasta
em desporto e lazer vinha crescendo desde 2004. Naquele
ano, o projeto de lei determinava R$ 131,1 milhões de
dotação inicial. Já em 2007, a previsão de gastos pelo
projeto de lei chegou a R$ 447,7 milhões. No entanto,
do PLOA até a aprovação final do orçamento, diversas
alterações foram feitas, e por conta dos Jogos
Pan-Americanos, o montante autorizado para o Ministério
do Esporte atingiu os R$ 923,6 milhões. Foram esses
adicionais que “aceleraram” as polêmicas obras do Pan.
Caso contrário, é bem provável que as construções dos
jogos não estivessem prontas para o ínicio do evento.

A falta de investimentos em esporte nunca foi novidade
no Brasil. As aplicações no setor sempre figuraram entre
as mais baixas, independente do governo que está no poder.
Com o intuito de reverter esse quadro, um grupo de atletas
compareceu ao Congresso Nacional na última semana para
tentar viabilizar uma fatia maior no orçamento do esporte.
Na comitiva estavam nomes como os judocas campeões mundiais
Tiago Camilo e João Derly, o pugilista Acelino "Popó"
Freitas, o tenista de mesa Hugo Hoyama, entre outros.
O objetivo do encontro com autoridades do Ministério do
Esporte e com parlamentares foi pedir que o orçamento
aumente de R$ 285,3 milhões para R$ 1,2 bilhão, o que
representaria 1% do orçamento da União.

No entanto, no PLOA de 2008 nem tudo foi “esquecido”. O
Programa Segundo Tempo, motivo de orgulho para o governo
federal, por exemplo, tem previsão para receber quase o
dobro da verba programada para 2007, quando foram previstos
R$ 77,4 milhões. No ano que vem serão R$ 137 milhões para
serem aplicados, entre outros fins, em eventos de esporte
educacional, publicidade de utilidade pública e nos
núcleos de esporte educacional espalhados pelo Brasil.
Os recursos previstos para a concessão de bolsa-atleta
também aumentaram. Passou de R$ 13,2 milhões para
R$ 26,4 bilhões.

O jornalista Juca Kfouri acredita que a redução do já
considerado baixo orçamento do esporte no Brasil é decorrente
de uma falta de política esportiva. Para ele, esporte nunca
foi prioridade no país. “A diminuição do orçamento para o
setor é reflexo de uma política caolha, onde há maior
preocupação com eventos grandiosos e rentosos como o Pan,
do que com investimentos em esporte de base, que tiram
meninos e meninas da rua, por exemplo", afirma. Segundo
Kfouri, investimentos em esporte se refletem em maior
qualidade de vida e ajudam a inclusão social. "Se o Rio
de Janeiro, candidato a sediar as Olimpíadas, for escolhido,
vai ocorrer a mesma coisa”, critica, referindo-se ao aumento
dos gastos com a proximidade de algum grande evento.

Segundo Kfouri, outro ponto importante para se preocupar em
relação aos gastos é o fato do Brasil sediar a Copa do
Mundo de 2014. “Tudo me leva a crer que o que ocorreu com
as obras do Pan - gastos muito acima do previsto - possa
se repetir com a programação para a Copa. As autoridades
responsáveis pelo futebol no nosso país são mais
desorganizadas do que o Comitê Olímpico”, destaca.

A assessoria do Ministério do Esporte, por sua vez, destaca
que a maior parte dos recursos previstos no PLOA 2007,
R$ 270,5 milhões, se destinava ao Programa Rumo ao Pan.
Descosiderando a parcela destinada exclusivamente ao evento,
a assessoria argumenta que houve um aumento considerável de
64,7% no orçamento proposto para as demais ações do Ministério.
A Pasta destaca que alguns programas importantes tiveram
previsão orçamentária duplicada. Foi o caso, por exemplo,
do Bolsa-Atleta, que viu sua previsão de gastos saltar
de R$ 13 milhões para R$ 26 milhões.

Para justificar a última posição na lista dos ministérios
mais carentes de recursos do governo, a assessoria informou
que ministérios como os da Saúde e do Meio Ambiente possuem
órgãos vinculados e que por isso apresentam orçamento maior.
Ainda segundo a assessoria, ministérios ligados à Presidência
da República, que teriam verbas menores, não estão incluídos
na comparação. Outro argumento usado é de que a Pasta do
Esporte foi criada recentemente, em 2003. "Os recursos destinados
ao órgão vêm crescendo ano a ano. Estamos buscando ampliar
ainda mais a parcela destinada às ações do esporte já em
2008 junto aos parlamentares, que poderão fazer emendas ao
Orçamento", informou a assessoria de imprensa do ministério.