CBF e clubes combatem pirataria em SP

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CBF e clubes combatem pirataria em SP

São Paulo - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e sete das principais agremiações esportivas do País resolveram recorrer, sistematicamente, à Justiça para coibir o uso indevido de seus símbolos em objetos diversos, comercializados clandestinamente. A primeira ofensiva ocorreu nesta sexta-feira, quando oficiais de Justiça, cumprindo mandado expedido pelo juiz Paulo Alcides Amaral Salles, da 12ª Vara Cível da Capital, vistoriaram duas empresas - Guial Presentes e Enfeites para Geladeiras -, instaladas no prédio nº 837 da Rua 25 de Março.

Foram apreendidas peças decorativas, principalmente enfeites para geladeiras com símbolos impressos da CBF, do Santos, São Paulo, Palmeiras, Flamengo, Fluminense, Vasco da Gama e Botafogo, que decidiram defender seus direitos na Justiça.

Segundo o advogado Marcos Rogério Vaz Calindro -- que representa as agremiações prejudicadas --, foram apreendidas cerca de 1,4 mil peças. Novas buscas e apreensões vão ocorrer como primeiro passo para ajuizamento de ações indenizatórias contra os "piratas".

Multa - No mandado agora cumprido, o juiz Amaral Salles adverte que as empresas infratoras, caso continuem comercializando indevidamente aqueles produtos, pagarão multa diária de R$ 500,00 por unidade.

O advogado Marcos Rogério lamenta a omissão da Prefeitura, responsável pela fiscalização dos camelôs e da Polícia Civil, que não se preocupam em coibir essa prática desleal, embora configure crime. Explicou que, nos termos da Lei Pelé (Lei 9615/98), as agremiações esportivas detém, com exclusividade, todos os direitos de propriedade relativos às suas denominações e emblemas. A comercialização só pode ser feita com a autorização expressa delas, e as empresas licenciadas pagam "royalties".

É o que ocorre, por exemplo, com a Nike (CBF/Flamengo), Penalty (São Paulo), Umbro (Santos), Adidas (Fluminense), Topper (Botafogo), Kappa (Vasco) e Rhumel (Palmeiras), que assinaram contratos exclusivos.

Para o advogado, a comercialização de produtos piratas "vulgariza a boa imagem das entidades esportivas", que fazem pesados investimentos nas áreas de planejamento, divulgação, mercadologia e marketing.

Thelio de Magalhães